Prova da OAB 1ª Fase - IX Exame (2012.3)
IX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)| 101| 22 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2013
Questão 58 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A execução por quantia certa contra devedor solvente pode ser exigida em modalidade de processo autônomo quando tiver por base título executivo líquido, certo e exigível de natureza extrajudicial. Considerando o fragmento acima, assinale a afirmativa correta.
A | O usufruto de bem móvel ou imóvel é modalidade de expropriação cabível nesses casos. |
B | Os bens impenhoráveis, os proventos de aposentadoria, mesmo para pagamento de pensão alimentícia, não estão sujeitos à execução. |
C | As quantias depositadas em caderneta de poupança, quaisquer que sejam, não podem ser objeto de penhora. |
D | Os frutos e rendimentos de bens inalienáveis são absolutamente impenhoráveis. |