Prova da OAB 1ª Fase - 9º Exame (2012.3)
Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 53 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Ocorrendo o falecimento de determinada pessoa, impõe-se a averiguação dos bens por ela deixados e sua partilha entre os chamados sucessores.

Acerca do procedimento de inventário e partilha, assinale a afirmativa correta.


A Se no curso da ação de inventário surgir uma questão cuja resolução exija a produção de outras provas que não sejam documentais, o juiz deverá intimar as partes para que apresentem as provas necessárias em audiência especialmente designada para esse fim.
  
B Trata-se de procedimento que, em tese, pode se apresentar como uma exceção à regra geral da inércia da jurisdição.
  
C A ação de inventário deve ser ajuizada, como regra geral, sendo o falecido brasileiro, possuidor de domicílio certo e proprietário de bens que estão todos situados em território nacional, no local onde residem seus sucessores.
  
D O juiz nomeará como inventariante, preferencialmente, o herdeiro que se achar na posse e administração do espólio.
  
  


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