Prova da OAB 1ª Fase - VI Exame (2011.3)
VI Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo| 57| 22 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2012
Questão 18 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988.
Nesse caso, é correto afirmar que
A | após reiteradas decisões no mesmo sentido, o STF poderá editar súmula vinculante. |
B | o STF deverá encaminhar a decisão ao Senado. |
C | os órgãos fracionários dos tribunais, a partir de então, ficam dispensados de encaminhar a questão ao pleno. |
D | a eficácia da decisão é erga omnes. |