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VI Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo
2011 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como dir...

  2) Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de o...

  3) Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre ...

  4) Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relat...

  5) Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profi...

  6) Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido pra...

  7) Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a ...

  8) Mévio, advogado recém-formado com dificuldades de iniciar sua atividad...

  9) Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa ...

  10) Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para representar os i...

  11) No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estip...

  12) Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em pr...

Direitos Humanos

  13) A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discrim...

  14) O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o...

  15) A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa ...

Direito Constitucional

  16) A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrit...

  17) NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade...

  18) Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), ten...

  19) João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de te...

  20) A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

  21) A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a ...

  22) Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o...

Direito Internacional

  23) A sociedade empresária do ramo de comunicações A Notícia Brasileira, c...

  24) Arnaldo Butti, cidadão brasileiro, falece em Roma, Itália, local onde ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  25) Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Ado...

  26) Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos...

Direito Administrativo

  27) Luiz Fernando, servidor público estável pertencente aos quadros de uma...

  28) Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube...

  29) Joana D´Arc, beneficiária de pensão por morte deixada por ex-fiscal de...

  30) Quatro municípios celebram um consórcio público para desenvolverem um ...

  31) Ambulância do Corpo de Bombeiros envolveu-se em acidente de trânsito c...

  32) A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como...

Direito Civil

  33) Francis, brasileira, empresária, ao se deslocar do Rio de Janeiro para...

  34) A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais,...

  35) Diogo, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vi...

  36) Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A s...

  37) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era p...

  38) Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedi...

  39) Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente auto...

Direito Processual Civil

  40) Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei ...

  41) A Lei Civil afirma que, a despeito de a personalidade civil da pessoa ...

  42) No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, de...

  43) A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores,...

  44) Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada ár...

  45) Maria ingressou, na vara cível da comarca XYZ, com uma ação de respons...

Direito do Consumidor

  46) A empresa Cristal Ltda., atendendo à solicitação da cliente Ruth, real...

  47) Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sai...

Direito Empresarial

  48) A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.

  49) A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar qu...

  50) Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a a...

  51) ABC Indústria S.A. é uma companhia em crise econômico-financeira, send...

  52) A respeito das debêntures, é correto afirmar que

Direito Tributário

  53) Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com su...

  54) Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento...

  55) A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária a...

  56) A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a i...

Direito Ambiental

  57) Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a...

  58) A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente jul...

Direito Penal

  59) Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, profess...

  60) José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vint...

  61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que est...

  62) Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra e...

  63) Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durant...

  64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em...

Direito Processual Penal

  65) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, ...

  66) Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roub...

  67) A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função...

  68) Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do...

  69) Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a ...

Direito do Trabalho

  70) Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa c...

  71) No direito brasileiro, a redução do salário é

  72) Determinada empresa encontra-se instalada em local de difícil acesso, ...

  73) A empresa X pagou em 10/6/2011 as parcelas do rompimento do contrato d...

  74) Uma empresa que atua no ramo gráfico, com jornada de trabalho de 8 hor...

  75) Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a alternativa c...

Direito Processual do Trabalho

  76) No processo trabalhista, a compensação ou retenção

  77) Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pag...

  78) Uma ação é movida contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econ...

  79) Cíntia Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac L...

  80) Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para...

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