Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 10 - Estatuto da OAB/Código de Ética

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente durante as consultas profissionais, mesmo sobre estratégias que havia sugerido para a defesa do seu cliente. Não omitiu quaisquer informações. Posteriormente à audiência, foi notificado da abertura de processo disciplinar pelo depoimento prestado.

Em relação ao caso acima, com base nas normas estatutárias, é correto afirmar que


A no caso em tela, houve justa causa, capaz de permitir a revelação de dados sigilosos.
  
B inquirido pelo magistrado, o advogado não pode se escusar de depor e prestar informações.
  
C a quebra do sigilo profissional, ainda que judicialmente, como no caso, é infração disciplinar.
  
D o sigilo profissional é uma faculdade do advogado.
  
  


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