V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 80% acertaram esta questão.

94.678 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


10ª Questão:

O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente durante as consultas profissionais, mesmo sobre estratégias que havia sugerido para a defesa do seu cliente. Não omitiu quaisquer informações. Posteriormente à audiência, foi notificado da abertura de processo disciplinar pelo depoimento prestado.

Em relação ao caso acima, com base nas normas estatutárias, é correto afirmar que

a) no caso em tela, houve justa causa, capaz de permitir a revelação de dados sigilosos.

4.208 marcações (4%)
b) inquirido pelo magistrado, o advogado não pode se escusar de depor e prestar informações.

4.292 marcações (5%)
c) a quebra do sigilo profissional, ainda que judicialmente, como no caso, é infração disciplinar.

76.044 marcações (80%)
d) o sigilo profissional é uma faculdade do advogado.

10.134 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.