Prova da OAB 1ª Fase - V Exame (2011.2)
V Exame Unificado - Caderno Branco| 34| 21 | 0
Prova aplicada em Outubro/2011
Questão 19 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
A | podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo. |
B | a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios. |
C | o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária. |
D | se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais. |