V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
94.002 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
94.002 pessoas responderam.
Direito Constitucional
19ª Questão:
Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
a) podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.
23.613 marcações (25%)
23.613 marcações (25%)
b) a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.
9.857 marcações (10%)
9.857 marcações (10%)
c) o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.
17.847 marcações (19%)
17.847 marcações (19%)
d) se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.
42.685 marcações (45%)
42.685 marcações (45%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.