Prova da OAB 1ª Fase - IV Exame (2011.1)
IV Exame Unificado - Caderno Branco| 35| 22 | 0
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 47 - Direito do Consumidor

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Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.


A Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes.
  
B Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor.
  
C Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.
  
D Exige a imprevisibilidade do fato superveniente.
  
  


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