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IV Exame Unificado - Caderno Branco
2011 (Primeiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação ...

A fazer   2) Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados c...

A fazer   3) Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pe...

A fazer   4) O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos qu...

Correta   5) Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em proce...

Correta   6) Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo ...

Correta   7) Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, ...

Correta   8) Semprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocaci...

Incorreta   9) A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo...

Correta   10) Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do r...

A fazer   11) Caio, professor vinculado à Universidade Federal, ministrando aulas no...

A fazer   12) Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a ...

Direitos Humanos

A fazer   13) Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Conven...

A fazer   14) Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é...

A fazer   15) Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública qu...

Direito Internacional

A fazer   16) Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 20...

Incorreta   17) Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral...

Direito Constitucional

Incorreta   18) A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, a...

Incorreta   19) A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, a...

Correta   20) Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição ...

Incorreta   21) As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXC...

Incorreta   22) A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição b...

Correta   23) Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofre...

Correta   24) Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) apó...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   25) Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ...

Incorreta   26) No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Direito Administrativo

A fazer   27) Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos ad...

A fazer   28) A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públi...

A fazer   29) O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública sej...

A fazer   30) Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte aquaviári...

A fazer   31) A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a...

A fazer   32) Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital ...

Direito Civil

A fazer   33) Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu us...

A fazer   34) Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capa...

A fazer   35) Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descende...

A fazer   36) O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agent...

A fazer   37) Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação d...

A fazer   38) Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.

A fazer   39) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26...

Direito Processual Civil

A fazer   40) Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o val...

A fazer   41) Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais e...

A fazer   42) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que propo...

A fazer   43) O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente di...

Correta   44) Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico ...

Correta   45) A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

A fazer   46) No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio d...

A fazer   47) Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que pres...

Direito Empresarial

A fazer   48) Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem ...

A fazer   49) É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário...

A fazer   50) Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que

Correta   51) Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, a...

A fazer   52) A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência d...

Direito Tributário

A fazer   53) A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2...

A fazer   54) O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobr...

A fazer   55) José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar d...

A fazer   56) A redação da Súmula Vinculante 28 ("É inconstitucional a exigência de ...

Direito Ambiental

A fazer   57) O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a p...

A fazer   58) Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao ...

Direito Penal

A fazer   59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liber...

Direito Processual Penal

A fazer   60) À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.0...

Direito Penal

A fazer   61) Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/...

Correta   62) Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia...

Incorreta   63) Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

Correta   64) Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

Direito Processual Penal

Incorreta   65) Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, a...

Incorreta   66) A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. ...

Incorreta   67) Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

Correta   68) Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assin...

Incorreta   69) Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Po...

Direito do Trabalho

A fazer   70) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa E...

A fazer   71) Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Temp...

A fazer   72) José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletri...

Incorreta   73) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa...

A fazer   74) Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa corret...

A fazer   75) Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diária...

Direito Processual do Trabalho

Correta   76) A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que

A fazer   77) Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, as...

A fazer   78) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhi...

A fazer   79) Em audiência de conciliação, instrução e julgamento, o reclamado não r...

A fazer   80) Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às no...


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