IV Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
69.046 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
69.046 pessoas responderam.
Direito do Consumidor
47ª Questão:
Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.
a) Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes.
5.764 marcações (8%)
5.764 marcações (8%)
b) Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor.
15.179 marcações (22%)
15.179 marcações (22%)
c) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.
32.408 marcações (47%)
32.408 marcações (47%)
d) Exige a imprevisibilidade do fato superveniente.
15.695 marcações (23%)
15.695 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2011.