Prova da OAB 1ª Fase - 3º Exame (2010.3)
3º Exame de Ordem Unificado (OAB III) (Prova aplicada em 13/02/2011)| 68| 0 | 39
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 61 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

A	pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

B	é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

C	exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

D	se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.