Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011
Questão 61 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
A | pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção). |
B | é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. |
C | exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência. |
D | se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público. |