III Exame Unificado - 2010 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
57.985 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
57.985 pessoas responderam.
Direito Penal
61ª Questão:
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
19.804 marcações (34%)
19.804 marcações (34%)
b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
32.133 marcações (55%)
32.133 marcações (55%)
c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
5.279 marcações (9%)
5.279 marcações (9%)
d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.
769 marcações (1%)
769 marcações (1%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2011.