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 Provas Anteriores - OAB

2010 (Segundo) (II Exame Unificado)


 


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Direito Processual Civil


32ª Questão:

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa.

A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.

a)A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
b)A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
c)A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
d)A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.
  
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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.
 
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