Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010
Questão 32 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa.
A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.
A | A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo. |
B | A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz. |
C | A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. |
D | A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos. |