Específico Provas OAB 1ª Fase
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A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa.
A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.
| a) | A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo. 5.353 marcações (8%) |
| b) | A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz. 4.038 marcações (6%) |
| c) | A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. 27.967 marcações (42%) |
| d) | A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.  28.915 marcações (44%) |
