Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 32 - Direito Processual Civil

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A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa.

A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.


A A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
  
B A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
  
C A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
  
D A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.
  
  


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