Juiz de Direito Substituto - TJ/MS 2008
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 39 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.


A A lei de combate ao crime organizado admite a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência na quadrilha investigada.
  
B Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa.
  
C Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura.
  
D Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
  
E A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante seqüestro.
  


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