Prova Concurso Público - TJ/MS - Juiz de Direito Substituto - Maio/2008 - FGV

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.

4.827 pessoas responderam.

Direito Penal


39ª Questão:

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

a) A lei de combate ao crime organizado admite a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência na quadrilha investigada.

553 marcações (11%)
b) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa.

1.514 marcações (31%)
c) Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura.

1.293 marcações (27%)
d) Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.

560 marcações (12%)
e) A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante seqüestro.

907 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.