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TJ/MS Juiz de Direito Substituto de Carreira (Maio/2008) FGV

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Juiz de Direito Substituto de Carreira - Maio/2008

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Língua Portuguesa

A fazer   1) Utilizou-se corretamente a regra moderna de grafia de siglas em OMC (L...

A fazer   2) A respeito do texto, após uma leitura atenta, não se pode afirm...

A fazer   3) “O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, r...

A fazer   4) “Mas essa globalização não controlada tende a empobrecer setores impor...

A fazer   5) “Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa par...

A fazer   6) “Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa ...

A fazer   7) Com base no Manual de Redação da Presidência da República, que ...

Direito Constitucional

A fazer   8) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   9) No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é

A fazer   10) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   11) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   12) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   13) Assinale a alternativa correta.

A fazer   14) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   15) Assinale a alternativa correta.

A fazer   16) Assinale a alternativa correta.

Direito Administrativo

A fazer   17) Assinale a alternativa correta.

A fazer   18) Assinale a alternativa correta.

A fazer   19) Assinale a alternativa correta.

A fazer   20) O Município X autoriza um particular a estacionar veículos particulare...

A fazer   21) O Poder Público é condenado em ação de responsabilidade civil pelos da...

A fazer   22) Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um ...

A fazer   23) O negócio jurídico pactuado entre os entes federados, visando à realiz...

A fazer   24) Assinale a alternativa correta.

Direito Eleitoral

A fazer   25) Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

A fazer   26) O domicílio eleitoral:

A fazer   27) Analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da imediaticidade d...

A fazer   28) A Propaganda Eleitoral Irregular:

A fazer   29) Assinale a alternativa correta.

A fazer   30) Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:

A fazer   31) Quanto à impugnação de candidatura, assinale a afirmativa incorreta...

Direito Penal

A fazer   32) José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele sexo oral e an...

A fazer   33) Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vi...

A fazer   34) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   35) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   36) São crimes contra o patrimônio:

A fazer   37) Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?

A fazer   38) Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal ...

A fazer   39) Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa <...

A fazer   40) O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:

Direito Processual Penal

A fazer   41) Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento proces...

A fazer   42) Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de P...

A fazer   43) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   44) Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto af...

A fazer   45) João e José foram processados e condenados por furto qualificado (art....

A fazer   46) A ordem de habeas corpus deve ser concedida:

A fazer   47) Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júr...

A fazer   48) Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:

Direito Civil

A fazer   49) O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observân...

A fazer   50) Admite-se a revisão do negócio jurídico diferido, se a prestação de um...

A fazer   51) O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cl...

A fazer   52) A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi a...

A fazer   53) Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando ...

A fazer   54) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão d...

A fazer   55) Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a util...

A fazer   56) Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, pode...

A fazer   57) Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando c...

Direito Processual Civil

A fazer   58) O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extra...

A fazer   59) O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na f...

A fazer   60) O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como h...

A fazer   61) Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recur...

A fazer   62) Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo ...

A fazer   63) Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a i...

A fazer   64) As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeit...

A fazer   65) Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sen...

Direito Empresarial

A fazer   66) Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a af...

A fazer   67) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   68) De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:
I. ...

A fazer   69) Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:
I. A ali...

A fazer   70) Assinale a alternativa correta.

A fazer   71) O aval pode ser entendido como o ato pelo qual determinada pessoa pass...

A fazer   72) Assinale a afirmativa correta.

Correta   73) Nos termos da Lei 6.404/76, se um signatário de acordo de acionistas, ...

A fazer   74) Analise as afirmativas a seguir:
I. Estão sujeitos à recuperação ju...

Direito Tributário

A fazer   75) Em relação às preferências do crédito tributário previstas no CTN, ass...

A fazer   76) Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirma...

A fazer   77) Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta

A fazer   78) De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direi...

A fazer   79) Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a af...

A fazer   80) Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.

A fazer   81) Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a af...

A fazer   82) Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa inc...

Direito Ambiental

A fazer   83) Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:
I. Entende-se por...

A fazer   84) Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e ...

A fazer   85) Com base no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Bras...

A fazer   86) A respeito do Zoneamento Ambiental Urbano, julgue as definições a segu...

A fazer   87) Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos crimes ambientai...

Direito do Consumidor

A fazer   88) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa...

A fazer   89) As cláusulas abusivas nas relações de consumo previstas no art. 51 do ...

A fazer   90) Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo ...

A fazer   91) No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:

A fazer   92) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   93) Tomando em consideração a legitimidade ativa e a causa de pedir, bem c...

A fazer   94) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   95) Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta...

A fazer   96) Em relação à ação civil pública, assinale a afirmativa correta.

Juizados Especiais Cíveis

A fazer   97) Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:

A fazer   98) Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a...

A fazer   99) Quanto ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirm...

A fazer   100) Assinale a alternativa correta.


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