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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TJ/MS Juiz de Direito Substituto de Carreira (Maio/2008) FGV

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Língua Portuguesa

1) Utilizou-se corretamente a regra moderna de grafia de siglas em OMC (L...

2) A respeito do texto, após uma leitura atenta, não se pode afirm...

3) “O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, r...

4) “Mas essa globalização não controlada tende a empobrecer setores impor...

5) “Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa par...

6) “Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa ...

7) Com base no Manual de Redação da Presidência da República, que ...

Direito Constitucional

8) Assinale a afirmativa incorreta.

9) No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é

10) Assinale a afirmativa incorreta.

11) Assinale a afirmativa incorreta.

12) Assinale a afirmativa incorreta.

13) Assinale a alternativa correta.

14) Assinale a afirmativa incorreta.

15) Assinale a alternativa correta.

16) Assinale a alternativa correta.

Direito Administrativo

17) Assinale a alternativa correta.

18) Assinale a alternativa correta.

19) Assinale a alternativa correta.

20) O Município X autoriza um particular a estacionar veículos particulare...

21) O Poder Público é condenado em ação de responsabilidade civil pelos da...

22) Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um ...

23) O negócio jurídico pactuado entre os entes federados, visando à realiz...

24) Assinale a alternativa correta.

Direito Eleitoral

25) Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

26) O domicílio eleitoral:

27) Analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da imediaticidade d...

28) A Propaganda Eleitoral Irregular:

29) Assinale a alternativa correta.

30) Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:

31) Quanto à impugnação de candidatura, assinale a afirmativa incorreta...

Direito Penal

32) José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele sexo oral e an...

33) Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vi...

34) Assinale a afirmativa incorreta.

35) Assinale a afirmativa incorreta.

36) São crimes contra o patrimônio:

37) Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?

38) Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal ...

39) Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa <...

40) O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:

Direito Processual Penal

41) Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento proces...

42) Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de P...

43) Assinale a afirmativa incorreta.

44) Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto af...

45) João e José foram processados e condenados por furto qualificado (art....

46) A ordem de habeas corpus deve ser concedida:

47) Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júr...

48) Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:

Direito Civil

49) O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observân...

50) Admite-se a revisão do negócio jurídico diferido, se a prestação de um...

51) O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cl...

52) A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi a...

53) Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando ...

54) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão d...

55) Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a util...

56) Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, pode...

57) Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando c...

Direito Processual Civil

58) O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extra...

59) O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na f...

60) O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como h...

61) Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recur...

62) Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo ...

63) Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a i...

64) As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeit...

65) Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sen...

Direito Empresarial

66) Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a af...

67) Assinale a afirmativa incorreta.

68) De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:
I. ...

69) Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:
I. A ali...

70) Assinale a alternativa correta.

71) O aval pode ser entendido como o ato pelo qual determinada pessoa pass...

72) Assinale a afirmativa correta.

73) Nos termos da Lei 6.404/76, se um signatário de acordo de acionistas, ...

74) Analise as afirmativas a seguir:
I. Estão sujeitos à recuperação ju...

Direito Tributário

75) Em relação às preferências do crédito tributário previstas no CTN, ass...

76) Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirma...

77) Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta

78) De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direi...

79) Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a af...

80) Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.

81) Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a af...

82) Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa inc...

Direito Ambiental

83) Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:
I. Entende-se por...

84) Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e ...

85) Com base no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Bras...

86) A respeito do Zoneamento Ambiental Urbano, julgue as definições a segu...

87) Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos crimes ambientai...

Direito do Consumidor

88) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa...

89) As cláusulas abusivas nas relações de consumo previstas no art. 51 do ...

90) Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo ...

91) No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:

92) Assinale a afirmativa incorreta.

93) Tomando em consideração a legitimidade ativa e a causa de pedir, bem c...

94) Assinale a afirmativa incorreta.

95) Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta...

96) Em relação à ação civil pública, assinale a afirmativa correta.

Juizados Especiais Cíveis

97) Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:

98) Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a...

99) Quanto ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirm...

100) Assinale a alternativa correta.

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