Prova da OAB 1ª Fase - 1º Exame (2010.1)
1º Exame de Ordem Unificado (OAB I) (Prova aplicada em 13/06/2010)| 66| 0 | 37
Prova aplicada em Junho/2010

Questão 96 - Direito Penal e Processo Penal

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Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.


A Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, não poderá providenciar, independentemente de requerimento das partes, a juntada aos autos, uma vez que é mero espectador do processo, sem atuação de oficio na gestão da prova.
  
B Em regra, a testemunha não pode eximir-se da obrigação de depor. No entanto, o cônjuge do acusado à época do fato criminoso, ainda que dele se encontre separado judicialmente, pode recusar-se a testemunhar.
  
C Em regra, as partes deverão apresentar os documentos necessários à comprovação de suas alegações na primeira oportunidade que falarem nos autos, sob pena de preclusão.
  
D O procedimento de acareação só será admitido entre acusados, sendo vedada a acareação entre acusado e testemunha.
  
  


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