I Exame Unificado - 2010 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
21.795 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
21.795 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
96ª Questão:
Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
a) Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, não poderá providenciar, independentemente de requerimento das partes, a juntada aos autos, uma vez que é mero espectador do processo, sem atuação de oficio na gestão da prova.
2.402 marcações (11%)
2.402 marcações (11%)
b) Em regra, a testemunha não pode eximir-se da obrigação de depor. No entanto, o cônjuge do acusado à época do fato criminoso, ainda que dele se encontre separado judicialmente, pode recusar-se a testemunhar.
9.847 marcações (45%)
9.847 marcações (45%)
c) Em regra, as partes deverão apresentar os documentos necessários à comprovação de suas alegações na primeira oportunidade que falarem nos autos, sob pena de preclusão.
6.711 marcações (31%)
6.711 marcações (31%)
d) O procedimento de acareação só será admitido entre acusados, sendo vedada a acareação entre acusado e testemunha.
2.835 marcações (13%)
2.835 marcações (13%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2010.