Prova da OAB 1ª Fase - I Exame (2010.1)
I Exame Unificado| 17| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2010

Questão 44 - Direito Processual Civil

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Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,


A a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
  
B o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
  
C caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
  
D a sentença não faz coisa julgada material.
  
  


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