I Exame Unificado - 2010 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
26.925 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
26.925 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
44ª Questão:
Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,
a) a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
5.174 marcações (19%)
5.174 marcações (19%)
b) o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
13.408 marcações (50%)
13.408 marcações (50%)
c) caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
3.507 marcações (13%)
3.507 marcações (13%)
d) a sentença não faz coisa julgada material.
4.836 marcações (18%)
4.836 marcações (18%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2010.