Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 91 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

A	O tempo remido não poderá ser computado para a concessão de livramento condicional e indulto.

B	O condenado que for punido por falta grave não perderá o direito ao tempo remido, que constitui direito adquirido do preso.

C	Poderão ser beneficiados pela remição em razão do trabalho o preso provisório e o preso condenado que cumpra a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto.

D	O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a se beneficiar da remição.