Provas Anteriores - OAB

2009 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB

  2) Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório própri...

  3) Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogado...

  4) No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.

  5) A punição disciplinar dos advogados compete ao

  6) Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujei...

  7) Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código ...

  8) Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha s...

  9) Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto...

  10) Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OA...

Direito Internacional

  11) Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela Repúbl...

  12) No âmbito do direito internacional, a soberania, importante caracterís...

Direito Constitucional

  13) No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opç...

  14) Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constit...

  15) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática...

  16) Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

  17) Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado ...

  18) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assi...

  19) Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

  20) Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção feder...

  21) No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção c...

  22) No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF...

Direito Empresarial

  23) De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado c...

  24) A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, b...

  25) Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica...

Direito do Consumidor

  26) Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de...

  27) Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consum...

Direito Civil

  28) Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades d...

  29) Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

  30) No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

  31) Acerca da responsabilidade civil por fato de outrem, assinale a opção ...

  32) Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no...

  33) Francisco, Paulo e José tomaram R$ 150 mil emprestados de Flávio para ...

  34) Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicç...

  35) No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a ...

  36) Assinale a opção correta com relação aos bens.

  37) João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular,...

Direito Processual Civil

  38) Daniela adquiriu, na Loja Z, um televisor e efetuou o pagamento por me...

  39) Com relação aos recursos, assinale a opção correta....

  40) Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, f...

  41) Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.

  42) Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, ass...

  43) Cláudia ajuizou ação contra Eleonora, requerendo a condenação desta em...

  44) Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

  45) Acerca da confissão, assinale a opção correta.

  46) Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa ju...

  47) Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.

Direito Administrativo

  48) Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõ...

  49) A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como...

  50) De acordo com a classificação dos atos administrativos, constitui ato ...

  51) Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Es...

  52) A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção c...

  53) Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale ...

  54) Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pú...

  55) Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurs...

  56) Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de lic...

  57) O Ministério do Turismo instaurou processo administrativo para apurar ...

Direito Tributário

  58) Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de soc...

  59) Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.

  60) Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e ...

  61) A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

  62) Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.

  63) Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília - DF e de u...

  64) No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, as...

  65) Determinado contribuinte, notificado pelo fisco local a comprovar, por...

  66) Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidad...

  67) Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tribut...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato m...

  69) No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pe...

  70) Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de...

  71) Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalh...

  72) Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  73) Assinale a opção correta no que se refere ao acordo intrajornada.

  74) A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção corre...

  75) Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do tr...

  76) Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça...

  77) Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.

  78) No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.

  79) Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante ar...

  80) Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso...

  81) Um sindicato representante de empregados celetistas procedeu aos atos ...

  82) Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua im...

Direito Ambiental

  83) Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção corr...

  84) O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que “a Floresta Amazônica brasile...

Direito Penal e Processo Penal

  85) Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

  86) Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com inten...

  87) Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale ...

  88) Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira v...

  89) João, dependente químico, com intenção de subtrair valores em dinheiro...

  90) Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.

  91) Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, ass...

  92) Determinada rede de lanchonetes estabelecida nos Estados Unidos da Amé...

  93) Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assina...

  94) Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pe...

  95) Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção ...

  96) Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

  97) A lei processual penal

  98) No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

Estatuto da Criança e do Adolescente

  99) Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opç...

  100) Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.

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