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2009 (Terceiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB

A fazer   2) Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório própri...

A fazer   3) Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogado...

A fazer   4) No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.

A fazer   5) A punição disciplinar dos advogados compete ao

A fazer   6) Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujei...

A fazer   7) Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código ...

A fazer   8) Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha s...

A fazer   9) Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto...

A fazer   10) Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OA...

Direito Internacional

A fazer   11) Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela Repúbl...

A fazer   12) No âmbito do direito internacional, a soberania, importante caracterís...

Direito Constitucional

A fazer   13) No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opç...

A fazer   14) Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constit...

A fazer   15) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática...

A fazer   16) Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

A fazer   17) Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado ...

A fazer   18) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assi...

A fazer   19) Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A fazer   20) Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção feder...

A fazer   21) No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção c...

A fazer   22) No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF...

Direito Empresarial

A fazer   23) De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado c...

A fazer   24) A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, b...

A fazer   25) Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica...

Direito do Consumidor

A fazer   26) Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de...

A fazer   27) Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consum...

Direito Civil

A fazer   28) Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades d...

A fazer   29) Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

A fazer   30) No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

A fazer   31) Acerca da responsabilidade civil por fato de outrem, assinale a opção ...

A fazer   32) Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no...

A fazer   33) Francisco, Paulo e José tomaram R$ 150 mil emprestados de Flávio para ...

A fazer   34) Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicç...

A fazer   35) No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a ...

A fazer   36) Assinale a opção correta com relação aos bens.

A fazer   37) João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular,...

Direito Processual Civil

A fazer   38) Daniela adquiriu, na Loja Z, um televisor e ...

A fazer   39) Com relação aos recursos, assinale a opção c...

A fazer   40) Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, f...

A fazer   41) Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.

A fazer   42) Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, ass...

A fazer   43) Cláudia ajuizou ação contra Eleonora, requerendo a condenação desta em...

A fazer   44) Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

A fazer   45) Acerca da confissão, assinale a opção correta.

A fazer   46) Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa ju...

A fazer   47) Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.

Direito Administrativo

A fazer   48) Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõ...

A fazer   49) A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como...

A fazer   50) De acordo com a classificação dos atos administrativos, constitui ato ...

A fazer   51) Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Es...

A fazer   52) A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção c...

A fazer   53) Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale ...

A fazer   54) Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pú...

A fazer   55) Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurs...

A fazer   56) Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de lic...

A fazer   57) O Ministério do Turismo instaurou processo administrativo para apurar ...

Direito Tributário

A fazer   58) Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de soc...

A fazer   59) Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.

A fazer   60) Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e ...

A fazer   61) A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

A fazer   62) Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.

A fazer   63) Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília - DF e de u...

A fazer   64) No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, as...

A fazer   65) Determinado contribuinte, notificado pelo fisco local a comprovar, por...

A fazer   66) Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidad...

A fazer   67) Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tribut...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato m...

A fazer   69) No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pe...

A fazer   70) Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de...

A fazer   71) Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalh...

A fazer   72) Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A fazer   73) Assinale a opção correta no que se refere ao acordo intrajornada.

A fazer   74) A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção corre...

A fazer   75) Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do tr...

A fazer   76) Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça...

A fazer   77) Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.

A fazer   78) No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.

A fazer   79) Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante ar...

A fazer   80) Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso...

A fazer   81) Um sindicato representante de empregados celetistas procedeu aos atos ...

A fazer   82) Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua im...

Direito Ambiental

A fazer   83) Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção corr...

A fazer   84) O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que “a Floresta Amazônica brasile...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

A fazer   86) Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com inten...

A fazer   87) Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale ...

A fazer   88) Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira v...

A fazer   89) João, dependente químico, com intenção de subtrair valores em dinheiro...

A fazer   90) Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.

A fazer   91) Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, ass...

A fazer   92) Determinada rede de lanchonetes estabelecida nos Estados Unidos da Amé...

A fazer   93) Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assina...

A fazer   94) Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pe...

A fazer   95) Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção ...

A fazer   96) Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

A fazer   97) A lei processual penal

A fazer   98) No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   99) Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opç...

A fazer   100) Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.


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