Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 22 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

A	No desmembramento para a anexação de outro estado, a parte desmembrada constituirá novo estado, com identidade própria.

B	Na fusão, dois ou mais estados unem-se, geograficamente, para a formação de um novo estado, o que implica perda da personalidade primitiva.

C	Na cisão, o estado subdivide-se em dois ou mais estadosmembros, com personalidades distintas, mantendo o estado originário sua personalidade jurídica.

D	No desmembramento para a formação de novo estado, o estado originário perde sua identidade, para formar um novo estado com personalidade jurídica própria.