2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
49.508 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
49.508 pessoas responderam.
Direito Constitucional
22ª Questão:
No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.
a) No desmembramento para a anexação de outro estado, a parte desmembrada constituirá novo estado, com identidade própria.
10.816 marcações (22%)
10.816 marcações (22%)
b) Na fusão, dois ou mais estados unem-se, geograficamente, para a formação de um novo estado, o que implica perda da personalidade primitiva.
17.188 marcações (35%)
17.188 marcações (35%)
c) Na cisão, o estado subdivide-se em dois ou mais estadosmembros, com personalidades distintas, mantendo o estado originário sua personalidade jurídica.
10.644 marcações (21%)
10.644 marcações (21%)
d) No desmembramento para a formação de novo estado, o estado originário perde sua identidade, para formar um novo estado com personalidade jurídica própria.
10.860 marcações (22%)
10.860 marcações (22%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.