Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 81 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

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Sobre o aviso prévio, marcar a alternativa INCORRETA:


A A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.
  
B O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de duas horas diárias, sem prejuízo do salário integral, a não ser que o empregado opte por faltar ao serviço por sete dias corridos, também sem prejuízo do salário integral.
  
C Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas se o empregado notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, o empregador é obrigado a aceitar a reconsideração.
  
D A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
  
  


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