Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 41 - Processo Civil

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Assinale a alternativa CORRETA: Protocolizada a contestação:


A poderá, desde que no dia seguinte, ser protocolizada a reconvenção, caso em que serão ambas aceitas pelo juiz.
  
B ainda que dela não conste a preliminar de litispendência, poderá o réu argüir esse fato em momento posterior, e em peça autônoma. Nesta hipótese, competirá ao réu arcar com o pagamento das custas pelo retardamento do feito.
  
C poderá, quanto à matéria de mérito, ser aditada, não se aplicando à contestação o princípio da concentração, próprio dos recursos.
  
D poderá o autor desistir da ação, independente de consentimento do réu, se a matéria por ele deduzida na peça de defesa referir-se apenas a questões processuais.
  
  


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