Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 42 - Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre instrução processual e audiências, assinale a alternativa INCORRETA:


A as testemunhas serão ouvidas mediante carta precatória, caso domiciliadas em comarca distinta da que foi proposta a ação.
  
B a não designação de audiência preliminar, quando requerida expressamente por uma ou por ambas as partes, seguida da prolação de sentença (quando não mais se exigir dilação probatória), não será causa de anulação do processo.
  
C a acareação das partes poderá ser determinada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, quando este atuar no feito na condição custos legis (fiscal da lei).
  
D a parte intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal e que se ausentar à audiência, injustificadamente, não será conduzida coercitivamente por policiais.