Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 13 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

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Assinale a alternativa CORRETA, em relação às próximas eleições (2010):


A Aécio Neves não poderá se candidatar ao cargo de Governador novamente, a menos que renuncie ao atual mandato, até seis meses antes do pleito.
  
B Se o atual vice-Governador assumir o cargo de Governador, nos seis meses anteriores ao pleito, poderá se candidatar a Governador, na condição de reeleição.
  
C Para concorrer a um cargo legislativo, o atual chefe do Executivo não tem que renunciar previamente ao mandato em curso.
  
D Como não ocupa nenhum cargo eletivo atualmente, a irmã do atual Governador de Minas, não poderá ser candidata, em Minas Gerais, ainda que Aécio Neves renuncie ao mandato, até seis meses antes do pleito.
  
  

 
JurisCorrespondente