Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009
Questão 51 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
A | O juiz não depende necessariamente da instrução do processo para absolver o acusado. |
B | Nos crimes punidos com reclusão a concessão de fiança depende da pena mínima cominada. |
C | Nos processos de competência do Tribunal do Júri, contra a sentença de impronúncia e absolvição sumária caberá apelação. |
D | O militar será citado por mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça. |
E | O juiz poderá ouvir outras testemunhas além daquelas arroladas pelas partes. |