Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 51 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

A	O juiz não depende necessariamente da instrução do processo para absolver o acusado.

B	Nos crimes punidos com reclusão a concessão de fiança depende da pena mínima cominada.

C	Nos processos de competência do Tribunal do Júri, contra a sentença de impronúncia e absolvição sumária caberá apelação.

D	O militar será citado por mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça.

E	O juiz poderá ouvir outras testemunhas além daquelas arroladas pelas partes.