Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 89 - Direito Penal e Processo Penal

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Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.


A Um bombeiro em serviço não pode alegar estado de necessidade para eximir-se de seu ofício, visto que tem o dever legal de enfrentar o perigo.
  
B Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
  
C Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
  
D Considera-se causa supralegal de exclusão de ilicitude a inexigibilidade de conduta diversa.
  
  


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