2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

17.022 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


89ª Questão:

Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.

a) Um bombeiro em serviço não pode alegar estado de necessidade para eximir-se de seu ofício, visto que tem o dever legal de enfrentar o perigo.

3.046 marcações (18%)
b) Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

2.785 marcações (16%)
c) Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

3.473 marcações (20%)
d) Considera-se causa supralegal de exclusão de ilicitude a inexigibilidade de conduta diversa.

7.718 marcações (45%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.