Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 71 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

A	O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.

B	Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.

C	Somente as partes poderão promovê-la.

D	Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.