Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 27 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

A	No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, mesmo se identificado claramente o produtor.

B	A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.

C	É permitida a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar.

D	Caso o vício do produto ou do serviço não seja sanado no prazo legal, pode o consumidor exigir o abatimento proporcional do preço.