Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 43 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

A	Todas as sentenças devem ser fundamentadas, mas apenas as terminativas podem ter fundamentação concisa.

B	Publicada a sentença de indeferimento liminar da petição inicial, o juiz não pode mais alterá-la, em face do princípio da inalterabilidade da sentença pelo juiz.

C	A sentença deve ser certa, salvo quando decida relação jurídica condicional.

D	Na ação que tenha por objeto obrigação de fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá, somente a requerimento da parte, impor multa diária em caso de atraso.