Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 96 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Marque a alternativa INCORRETA:

A	Em qualquer hipótese a prisão preventiva não será decretada a vista da confirmação de uma das causas de exclusão de ilicitude prevista nos autos.

B	A prisão temporária prevista na Lei 7.960/89, é decretada somente na fase inquisitória.

C	Não será concedida liberdade provisória mediante pagamento fiança quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

D	A decretação da prisão preventiva é obrigatória para o crimes apenados com reclusão por tempo, no máximo, igual ou superior a 10 (dez) anos.