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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Durante a audiência, o Dr. Jonas percebeu que a demanda poderia ser fa...

A fazer   2) Uma oportunidade de ouro surgiu para o Dr. Benito Quinquela Martin. Po...

A fazer   3) Publicou a Folha on line em 19 de novembro de 2006: “ O advogad...

A fazer   4) João acusou sua esposa, Maria, de adultério. Maria procurou a Dra. Cap...

A fazer   5) Sobre a instituição de pessoas jurídicas com a finalidade específica d...

A fazer   6) Em se tratando de Processo Disciplinar é CORRETO afirmar:

A fazer   7) Sobre os Honorários Advocatícios é CORRETO afirmar que:

A fazer   8) A pena de Censura, que é prevista como sanção disciplinar, deve ser ap...

A fazer   9) Na aplicação das sanções disciplinares são consideradas, para fins de ...

A fazer   10) Em razão da Contribuição Anual devida pelos inscritos à OAB, assinale ...

Direito Administrativo

A fazer   11) Quanto à acumulação de cargos públicos, havendo compatibilidade de hor...

A fazer   12) Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado. A C...

A fazer   13) Quanto as espécies, marque a alternativa que apresenta um exemplo de a...

A fazer   14) Quanto à Lei n. 8.666/93 que dispõe sobre Licitações e Contratos, é

A fazer   15) A noção de Administração Pública Burocrática, anterior à Emenda Consti...

A fazer   16) No que se refere à responsabilidade extracontratual do Estado, nos ter...

A fazer   17) Marque a alternativa que NÃO apresenta uma garantia trabalhista...

A fazer   18) O princípio da autotutela, aplicável à Administração Pública, permite ...

Direito Constitucional

A fazer   19) São princípios aplicáveis à interpretação constitucional, EXCETO

A fazer   20) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   21) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   22) Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade pelo STF, as...

A fazer   23) Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, é INCORRETO

A fazer   24) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   25) Em relação ao processo legislativo federal, assinale a alternativa ...

A fazer   26) Em relação às funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa ...

Direito Internacional

A fazer   27) Diz a lei que: em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeit...

A fazer   28) São princípios fundamentais que regem as relações internacionais da Re...

A fazer   29) Para fins da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, celebrada ...

A fazer   30) Quanto aos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do “Mercos...

A fazer   31) O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça ...

A fazer   32) Para qualificar e reger as obrigações, entre presentes, no âmbito do D...

A fazer   33) A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 - Montego...

A fazer   34) Germana, alemã, domiciliada no Chile, morre em um acidente aéreo no Br...

Direito Tributário

A fazer   35) Leia o seguinte trecho de reportagem publicada no jornal “Folha de São...

A fazer   36) Aos Estados se reconhece competência tributária para instituir:

A fazer   37) Segundo a Constituição Federal, cabe à lei complementar:

A fazer   38) O princípio da irretroatividade, em matéria tributária:

A fazer   39) Segundo o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão da exi...

A fazer   40) Relativamente à obrigação tributária principal, nos termos do Código T...

A fazer   41) Decretou-se, em fevereiro de 2009, a falência de determinada empresa. ...

A fazer   42) O mandado de segurança em matéria tributária:

Direito Empresarial

A fazer   43) Quanto ao aceite nos títulos de crédito, é CORRETO afirmar que

A fazer   44) Quanto às declarações cambiais, é CORRETO afirmar:

A fazer   45) No que se refere ao aval, é INCORRETO afirmar:

A fazer   46) Em se tratando de responsabilidade dos sócios nas sociedades brasileir...

A fazer   47) No Direito de Empresa brasileiro, NÃO se pode afirmar:

A fazer   48) Em face dos débitos da pessoa jurídica, assinale a alternativa CORR...

A fazer   49) De acordo com a Lei 11.101/05, podem pedir recuperação judicial:

A fazer   50) De acordo com a Lei 11.101/05, diante do plano de recuperação judicial...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao trabalho temporário ...

A fazer   52) Constituem causas de interrupção do Contrato de Trabalho, EXCETO:

A fazer   53) Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior...

A fazer   54) Quanto ao instituto das férias anuais remuneradas, acorde texto normat...

A fazer   55) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato de Trabalho...

A fazer   56) São alterações lícitas do contrato de trabalho, EXCETO:

A fazer   57) São princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho, EXCETO...

A fazer   58) Acerca das Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar, EXCET...

A fazer   59) Nas demandas que tramitam pelo Rito Sumaríssimo, é INCORRETO af...

A fazer   60) São pressupostos de admissibilidade genéricos para conhecimento do rec...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   61) João faleceu deixando um crédito em dinheiro junto à Carlos no valor d...

A fazer   62) Na Ação de Reintegração de Posse, marque a afirmativa CORRETA, ...

A fazer   63) Posteriormente ao trânsito em julgado da sentença homologatória da par...

A fazer   64) Estando a Ação de Separação Litigiosa, em grau de recurso junto ao Tri...

A fazer   65) Em constatando a parte ou o juiz da irregularidade de representação ou...

A fazer   66) Contra decisão de primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis em favor...

A fazer   67) Sobre as exceções processuais de incompetência relativa e absoluta, ma...

A fazer   68) No que se refere ao cumprimento de sentença, uma vez transitada em jul...

A fazer   69) Tratando-se de título executivo extrajudicial, operando-se a citação d...

A fazer   70) Feita a citação com hora certa, começa a correr o prazo para contestaç...

A fazer   71) João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e des...

A fazer   72) Sobre os alimentos gravídicos (Lei 11.804/08), assinale a alternativa ...

A fazer   73) Tício, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Regina, morr...

A fazer   74) São casos de aquisição de propriedade móvel, EXCETO:

A fazer   75) São exemplos em que há posse, EXCETO:

A fazer   76) Seu cliente, um famoso e renomado artista plástico, agindo de má-fé, t...

A fazer   77) São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:

A fazer   78) Sobre o contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa I...

A fazer   79) Em qual das alternativas abaixo não há relação de consumo:

A fazer   80) Sobre pagamento assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   81) A Lei de tortura tem tipos penais descritos que visam proteger o segui...

A fazer   82) Pode-se afirmar sobre o crime impossível que trata-se de uma tentativa...

A fazer   83) Sobre a reparação do dano e sua natureza jurídica é CORRETO a s...

A fazer   84) REINCIDÊNCIA nas seguintes hipóteses, EXCETO:

A fazer   85) José, funcionário público municipal, com o auxílio de João, estranho à...

A fazer   86) O furto de energia elétrica, por meio de extensão clandestina (art. 15...

A fazer   87) João, Manuel, Tarcísio e Bruno têm, respectivamente, 20, 19, 17 e 16 a...

A fazer   88) Assinale qual das alternativas se enquadra na definição doutrinária de...

A fazer   89) Haverá crime continuado comum nas seguintes hipóteses, EXCETO:

A fazer   90) Roberta é empregada doméstica de Carla, a qual tranca todas as portas ...

A fazer   91) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   92) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   93) Tendo em vista as proposições abaixo:
I) O Juiz por decisão fundame...

A fazer   94) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   95) Em decisão fundamentada o MM. Juiz de Direito da 45 Vara Criminal, da ...

A fazer   96) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   97) Contra a sentença de pronúncia caberá:

A fazer   98) Em regra, contra as decisões do juízo da execução penal é cabível:

A fazer   99) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   100) A Lei nº 8.038/90, que dispõe sobre a ação penal de competência origin...


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