Provas Anteriores - OAB

2009 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Durante a audiência, o Dr. Jonas percebeu que a demanda poderia ser fa...

  2) Uma oportunidade de ouro surgiu para o Dr. Benito Quinquela Martin. Po...

  3) Publicou a Folha on line em 19 de novembro de 2006: “ O advogado ameri...

  4) João acusou sua esposa, Maria, de adultério. Maria procurou a Dra. Cap...

  5) Sobre a instituição de pessoas jurídicas com a finalidade específica d...

  6) Em se tratando de Processo Disciplinar é CORRETO afirmar:

  7) Sobre os Honorários Advocatícios é CORRETO afirmar que:

  8) A pena de Censura, que é prevista como sanção disciplinar, deve ser ap...

  9) Na aplicação das sanções disciplinares são consideradas, para fins de ...

  10) Em razão da Contribuição Anual devida pelos inscritos à OAB, assinale ...

Direito Administrativo

  11) Quanto à acumulação de cargos públicos, havendo compatibilidade de hor...

  12) Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado. A Constitu...

  13) Quanto as espécies, marque a alternativa que apresenta um exemplo de a...

  14) Quanto à Lei n. 8.666/93 que dispõe sobre Licitações e Contratos, é CO...

  15) A noção de Administração Pública Burocrática, anterior à Emenda Consti...

  16) No que se refere à responsabilidade extracontratual do Estado, nos ter...

  17) Marque a alternativa que NÃO apresenta uma garantia trabalhista estend...

  18) O princípio da autotutela, aplicável à Administração Pública, permite ...

Direito Constitucional

  19) São princípios aplicáveis à interpretação constitucional, EXCETO:...

  20) Assinale a alternativa INCORRETA:

  21) Assinale a alternativa CORRETA:

  22) Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade pelo STF, as...

  23) Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, é INCORRETO afirma...

  24) Assinale a alternativa INCORRETA:

  25) Em relação ao processo legislativo federal, assinale a alternativa COR...

  26) Em relação às funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa COR...

Direito Internacional

  27) Diz a lei que: em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeit...

  28) São princípios fundamentais que regem as relações internacionais da Re...

  29) Para fins da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, celebrada ...

  30) Quanto aos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do “Mercos...

  31) O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça ...

  32) Para qualificar e reger as obrigações, entre presentes, no âmbito do D...

  33) A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 - Montego...

  34) Germana, alemã, domiciliada no Chile, morre em um acidente aéreo no Br...

Direito Tributário

  35) Leia o seguinte trecho de reportagem publicada no jornal “Folha de São...

  36) Aos Estados se reconhece competência tributária para instituir:

  37) Segundo a Constituição Federal, cabe à lei complementar:

  38) O princípio da irretroatividade, em matéria tributária:

  39) Segundo o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão da exi...

  40) Relativamente à obrigação tributária principal, nos termos do Código T...

  41) Decretou-se, em fevereiro de 2009, a falência de determinada empresa. ...

  42) O mandado de segurança em matéria tributária:

Direito Empresarial

  43) Quanto ao aceite nos títulos de crédito, é CORRETO afirmar que

  44) Quanto às declarações cambiais, é CORRETO afirmar:

  45) No que se refere ao aval, é INCORRETO afirmar:

  46) Em se tratando de responsabilidade dos sócios nas sociedades brasileir...

  47) No Direito de Empresa brasileiro, NÃO se pode afirmar:

  48) Em face dos débitos da pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA...

  49) De acordo com a Lei 11.101/05, podem pedir recuperação judicial:

  50) De acordo com a Lei 11.101/05, diante do plano de recuperação judicial...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao trabalho temporário regido ...

  52) Constituem causas de interrupção do Contrato de Trabalho, EXCETO:...

  53) Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior...

  54) Quanto ao instituto das férias anuais remuneradas, acorde texto normat...

  55) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato de Trabalho do Atl...

  56) São alterações lícitas do contrato de trabalho, EXCETO:

  57) São princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho, EXCETO:...

  58) Acerca das Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar, EXCETO:...

  59) Nas demandas que tramitam pelo Rito Sumaríssimo, é INCORRETO afirmar q...

  60) São pressupostos de admissibilidade genéricos para conhecimento do rec...

Direito Civil e Processo Civil

  61) João faleceu deixando um crédito em dinheiro junto à Carlos no valor d...

  62) Na Ação de Reintegração de Posse, marque a afirmativa CORRETA, quanto ...

  63) Posteriormente ao trânsito em julgado da sentença homologatória da par...

  64) Estando a Ação de Separação Litigiosa, em grau de recurso junto ao Tri...

  65) Em constatando a parte ou o juiz da irregularidade de representação ou...

  66) Contra decisão de primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis em favor...

  67) Sobre as exceções processuais de incompetência relativa e absoluta, ma...

  68) No que se refere ao cumprimento de sentença, uma vez transitada em jul...

  69) Tratando-se de título executivo extrajudicial, operando-se a citação d...

  70) Feita a citação com hora certa, começa a correr o prazo para contestaç...

  71) João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e des...

  72) Sobre os alimentos gravídicos (Lei 11.804/08), assinale a alternativa ...

  73) Tício, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Regina, morr...

  74) São casos de aquisição de propriedade móvel, EXCETO:

  75) São exemplos em que há posse, EXCETO:

  76) Seu cliente, um famoso e renomado artista plástico, agindo de má-fé, t...

  77) São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:

  78) Sobre o contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa INCO...

  79) Em qual das alternativas abaixo não há relação de consumo:

  80) Sobre pagamento assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Penal e Processo Penal

  81) A Lei de tortura tem tipos penais descritos que visam proteger o segui...

  82) Pode-se afirmar sobre o crime impossível que trata-se de uma tentativa...

  83) Sobre a reparação do dano e sua natureza jurídica é CORRETO a seguinte...

  84) Há REINCIDÊNCIA nas seguintes hipóteses, EXCETO:

  85) José, funcionário público municipal, com o auxílio de João, estranho à...

  86) O furto de energia elétrica, por meio de extensão clandestina (art. 15...

  87) João, Manuel, Tarcísio e Bruno têm, respectivamente, 20, 19, 17 e 16 a...

  88) Assinale qual das alternativas se enquadra na definição doutrinária de...

  89) Haverá crime continuado comum nas seguintes hipóteses, EXCETO:

  90) Roberta é empregada doméstica de Carla, a qual tranca todas as portas ...

  91) Marque a alternativa INCORRETA:

  92) Marque a alternativa CORRETA:

  93) Tendo em vista as proposições abaixo:I) O Juiz por decisão fundamentad...

  94) Marque a alternativa INCORRETA:

  95) Em decisão fundamentada o MM. Juiz de Direito da 45 Vara Criminal, da ...

  96) Marque a alternativa INCORRETA:

  97) Contra a sentença de pronúncia caberá:

  98) Em regra, contra as decisões do juízo da execução penal é cabível:

  99) Marque a alternativa INCORRETA:

  100) A Lei nº 8.038/90, que dispõe sobre a ação penal de competência origin...

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