Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 90 - Direito Penal e Processo Penal

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Roberta é empregada doméstica de Carla, a qual tranca todas as portas dos armários ao sair de casa. Numa dessas ocasiões, Roberta abre os armários e foge com as jóias da patroa. O Ministério Público processa a empregada por furto qualificado pelo abuso de confiança. Como defensor de Roberta, alegar-se-ia que:


A A qualificadora não se caracterizou, pois a relação empregatícia existente entre ambas exime o aumento de pena.
  
B O furto é qualificado independentemente de qualquer circunstância, ante o fato de a empregada residir na casa da patroa.
  
C O abuso de confiança não se caracterizou, eis que a patroa não confiava na empregada, posto que trancava todos os armários.
  
D Não obstante a natureza do trabalho doméstico, o qual pressupõe a confiança da patroa em relação à empregada, há necessidade da configuração de algum meio enganoso apto a iludir a patroa.
  
  


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