2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

16.534 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


90ª Questão:

Roberta é empregada doméstica de Carla, a qual tranca todas as portas dos armários ao sair de casa. Numa dessas ocasiões, Roberta abre os armários e foge com as jóias da patroa. O Ministério Público processa a empregada por furto qualificado pelo abuso de confiança. Como defensor de Roberta, alegar-se-ia que:

a) A qualificadora não se caracterizou, pois a relação empregatícia existente entre ambas exime o aumento de pena.

978 marcações (6%)
b) O furto é qualificado independentemente de qualquer circunstância, ante o fato de a empregada residir na casa da patroa.

2.261 marcações (14%)
c) O abuso de confiança não se caracterizou, eis que a patroa não confiava na empregada, posto que trancava todos os armários.

9.713 marcações (59%)
d) Não obstante a natureza do trabalho doméstico, o qual pressupõe a confiança da patroa em relação à empregada, há necessidade da configuração de algum meio enganoso apto a iludir a patroa.

3.582 marcações (22%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.