Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 87 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

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João, Manuel, Tarcísio e Bruno têm, respectivamente, 20, 19, 17 e 16 anos de idade e fundaram um grupo para difundir, pela internet, a idéia do suicídio coletivo entre jovens de 16 a 21 anos de idade. Na última ação combinada, que foi precedida de várias outras da mesma espécie, 10 pessoas inscreveram-se, mas, sob a orientação dos citados rapazes, apenas uma efetivamente praticou suicídio em um parque desta Capital. Apurada a morte, verificou-se que a vítima tinha apenas 15 anos de idade e que se fizera passar por um adolescente de 19 anos nas mensagens trocadas com o grupo, via internet.

Considerando-se a morte desse jovem, é CORRETO afirmar que João e Manuel devem responder pelo(s) crime(s) de:


A Formação de quadrilha e homicídio doloso majorado em concurso formal de crimes.
  
B Formação de quadrilha e homicídio doloso qualificado em concurso material de crimes.
  
C Formação de quadrilha e participação em suicídio majorada em concurso formal de crimes.
  
D Formação de quadrilha em concurso material com o delito de participação em suicídio.