2009 (Primeiro)

Direito Penal e Processo Penal

87ª Questão:

João, Manuel, Tarcísio e Bruno têm, respectivamente, 20, 19, 17 e 16 anos de idade e fundaram um grupo para difundir, pela internet, a idéia do suicídio coletivo entre jovens de 16 a 21 anos de idade. Na última ação combinada, que foi precedida de várias outras da mesma espécie, 10 pessoas inscreveram-se, mas, sob a orientação dos citados rapazes, apenas uma efetivamente praticou suicídio em um parque desta Capital. Apurada a morte, verificou-se que a vítima tinha apenas 15 anos de idade e que se fizera passar por um adolescente de 19 anos nas mensagens trocadas com o grupo, via internet.

Considerando-se a morte desse jovem, é CORRETO afirmar que João e Manuel devem responder pelo(s) crime(s) de: