Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 71 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e desejam alterar para o regime de separação total. Segundo o Código Civil vários são os requisitos obrigatórios para que a alteração seja realizada. Assinale a alternativa INCORRETA:


A o pedido deve ser motivado por ambos os cônjuges.
  
B deve ser apurada a procedência das razões invocadas.
  
C devem ser ressalvados os direitos de terceiros.
  
D a alteração pode se feita diretamente no cartório.
  
  


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