2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

14.335 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


71ª Questão:

João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e desejam alterar para o regime de separação total. Segundo o Código Civil vários são os requisitos obrigatórios para que a alteração seja realizada. Assinale a alternativa INCORRETA:

a) o pedido deve ser motivado por ambos os cônjuges.

1.241 marcações (9%)
b) deve ser apurada a procedência das razões invocadas.

2.700 marcações (19%)
c) devem ser ressalvados os direitos de terceiros.

2.178 marcações (15%)
d) a alteração pode se feita diretamente no cartório.

8.216 marcações (57%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.