Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 55 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol:


A A atividade do atleta profissional de futebol é caracterizada por remuneração pactuada em contrato tácito ou expresso que corresponda a relação jurídica de emprego firmado com entidade de prática desportiva.
  
B O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.
  
C A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com esse, a partir de dezesseis anos de idade, o primeiro contrato de trabalho profissional, cujo prazo não poderá ser superior a cinco anos.
  
D O atleta poderá postular a rescisão indireta do contrato de trabalho, ficando inclusive livre para se transferir para outra agremiação quando o empregador estiver em atraso com o pagamento de salário, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses.
  
  


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