2009 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
15.439 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
15.439 pessoas responderam.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
55ª Questão:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol:
a) A atividade do atleta profissional de futebol é caracterizada por remuneração pactuada em contrato tácito ou expresso que corresponda a relação jurídica de emprego firmado com entidade de prática desportiva.
5.707 marcações (37%)
5.707 marcações (37%)
b) O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.
3.196 marcações (21%)
3.196 marcações (21%)
c) A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com esse, a partir de dezesseis anos de idade, o primeiro contrato de trabalho profissional, cujo prazo não poderá ser superior a cinco anos.
2.759 marcações (18%)
2.759 marcações (18%)
d) O atleta poderá postular a rescisão indireta do contrato de trabalho, ficando inclusive livre para se transferir para outra agremiação quando o empregador estiver em atraso com o pagamento de salário, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses.
3.777 marcações (24%)
3.777 marcações (24%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.