Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 66 - Direito Tributário

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Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação.

Nessa situação hipotética,


A a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.
  
B o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.
  
C a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação.
  
D o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.
  
  


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