2008 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

17.016 pessoas responderam.

Direito Tributário


66ª Questão:

Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação.

Nessa situação hipotética,

a) a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.

3.060 marcações (18%)
b) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.

4.554 marcações (27%)
c) a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação.

4.565 marcações (27%)
d) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.

4.837 marcações (28%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.